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  • Projeto de Lei nº 1247/2007

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE SONIA APPARECIDA BRANCALEONI DEL CAMPO.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 02/08/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2049/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/08/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11368 DE 29/08/07. DECRETO N° 268, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010 (DENOMINA A RUA 31, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E EMPRESARIAL ALPHAVILLE RIBEIRÃO PRETO). DOM: 13/10/10 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 1218/2007

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE OLIVEIRO LIBÂNICO DANTAS JÚNIOR.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 03/07/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2025/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/09/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11412 DE 28/09/07.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 1173/2007

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DOUTOR FRANCISCO ANTUNES MOREIRA NETO.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 05/06/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1938/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/06/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11268 DE 21/06/07.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 1156/2007

    AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A INCLUIR NA GRADE ESCOLAR AULAS SOBRE CURSO DE ECONOMIA DOMÉSTICA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 29/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 942/2007 , CFOFCT nº 84/2007 , CCJR nº 1917/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 31/05/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11295, DE 05/07/07.- - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 1155/2007

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR CRECHE NO BAIRRO PARQUE DOS SERVIDORES, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 29/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 943/2007 , CCJR nº 1918/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 31/05/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11294, DE 05/07/07.- - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 1147/2007

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR EMEF (ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL), NO BAIRRO JARDIM HELENA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 24/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 933/2007 , CFOFCT nº 83/2007 , CCJR nº 1908/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/05/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11288, DE 02/07/07.- - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 1146/2007

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR EMEF (ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL), NO BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 24/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/05/2007 00:00:00: Em pauta para recebimento de emendas
    Arquivo Permanente: Rolo 810

  • Projeto de Lei nº 1145/2007

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ARLINDO SCANDAR.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 24/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1939/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/07/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11316 DE 20/07/07.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 1127/2007

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNCIPAL DE ARTHUR CANESIN.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 10/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1897/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 31/05/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11262 DE 20/06/07.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 1117/2007

    AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A INCLUIR NA GRADE ESCOLAR, AULAS SOBRE CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 08/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 913/2007 , CFOFCT nº 75/2007 , CCJR nº 1858/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/05/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11242 DE 31/05/07.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL